A Câmara dos Deputados instalou em 19 de agosto uma comissão especial para estudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) que propõe regras para o trabalho em aplicativos de transporte, como o Uber.
O deputado Joaquim Passarinho (Republicanos-PA) assume a presidência da comissão, enquanto Augusto Coutinho (Republicanos-PE) é o relator.
Integrantes da comissão:
- Capitão Alberto Neto (PL-AM) – titular; suplente: sem indicação
- Daniel Agrobom (PL-GO) – titular; suplente: sem indicação
- Joaquim Passarinho (PL-PA) – titular; suplente: sem indicação
- Fernando Coelho Filho (União-PE) – titular; suplente: Dr. Fernando Máximo (União-RO)
- Maurício Carvalho (União-RO) – titular; suplente: sem indicação
- Hildo Rocha (MDB-MA) – titular; suplente: sem indicação
- Ribamar Silva (PSD-SP) – titular; suplente: Domingos Neto (PSD-CE)
- Augusto Coutinho (Republicanos-PE) – titular; suplente: Márcio Marinho (Republicanos-BA)
- Any Ortiz (Cidadania-RS) – titular; suplente: sem indicação
- Beto Pereira (PSDB-MS) – suplente; titular: sem indicação
- Leo Prates (PDT-BA) – titular; suplente: Josenildo (PDT-AP)
- Lucas Ramos (PSB-PE) – titular; suplente: Pedro Campos (PSB-PE)
- Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) – titular; suplente: sem indicação
- Dr. Frederico (PRD-MG) – suplente; titular: sem indicação
- Gilson Marques (Novo-SC) – titular; suplente: sem indicação
Partidos PL, PP, Podemos, Federação PT-PCdoB-PV, e Federação PSOL-Rede ainda não indicaram titulares e suplentes.
Em março de 2024, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou um projeto para regulamentar o trabalho em aplicativos. Apesar de ser uma prioridade do Executivo, a proposta enfrentou resistência no Congresso e entre motoristas, ficando sem avanços.
O PL que a comissão irá analisar foi apresentado pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE).