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sábado, 17/01/2026

Câmara aumenta prazo para prisão temporária

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A Câmara dos Deputados aprovou uma nova lei que estende o período de prisão temporária de 5 para 15 dias, além de incluir mais uma situação para a detenção em flagrante. A proposta agora será encaminhada ao Senado para análise.

O projeto, apresentado pelo Deputado Yury do Paredão (MDB-CE), recebeu o aval durante a sessão desta quarta-feira (26) com o substitutivo do relator, Deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL).

Além disso, o texto altera o prazo para finalização do inquérito quando o suspeito estiver preso em flagrante ou preventivamente, aumentando de 10 para 15 dias o tempo permitido para concluir as investigações.

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