A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que eleva as penas para casos de lesão corporal grave, gravíssima ou seguida de morte, quando praticadas contra mulheres por razões de gênero. A proposta segue agora para análise no Senado.
De autoria da deputada licenciada Nely Aquino (Pode-MG), o Projeto de Lei 3662/25 foi aprovado com substitutivo apresentado pela relatora, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS). O texto inclui algumas formas de lesão nessas circunstâncias como crime hediondo.
A relatora destacou que o projeto representa um avanço significativo no enfrentamento da violência contra a mulher. Ela afirmou que criar um tipo penal específico envia uma mensagem clara de que esse tipo de agressão não será tolerado.
Franciane Bayer ressaltou ainda que a legislação precisa oferecer uma resposta penal mais adequada para situações onde a violência é direcionada especialmente às mulheres, frequentemente em contextos domésticos ou de proximidade.