A Câmara dos Deputados autorizou, nesta terça-feira (1º), a liberação de R$ 520 milhões para fortalecer as ações de defesa civil em todo o Brasil. Essa medida provisória (MP 1299/25) surge como resposta do governo federal aos diversos desastres que afetaram diferentes regiões do país. Agora, o texto segue para análise do Senado.
Os recursos serão destinados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com o objetivo de aprimorar as estratégias de gestão de riscos e desastres naturais. Estima-se que cerca de 3,5 milhões de pessoas serão beneficiadas diretamente.
Dessa quantia, R$ 220 milhões serão usados para custear atividades da pasta, enquanto R$ 300 milhões se destinam a investimentos emergenciais em infraestrutura.
As ações abrangem auxílio a municípios afetados por fenômenos como fortes chuvas, inundações, granizo, enxurradas, colapsos de edificações, vendavais, frentes frias, erosão, rompimentos e deslizamentos, além de períodos de seca, estiagem e incêndios florestais.
Em seu relatório, a relatora senadora Dorinha Seabra (União-GO) ressaltou a importância do apoio financeiro aos municípios para enfrentar esses eventos climáticos extremos.
“Consideramos importante e oportuna a abertura desse crédito extraordinário, pois o Brasil tem vivenciado diversos eventos climáticos severos que refletem os impactos das mudanças climáticas. Isso exige não apenas prevenção e mitigação, mas também preparação, resposta e reconstrução diante dos incidentes”, afirmou.
O governo informou que, até 30 de junho, R$ 209,3 milhões já foram empenhados e R$ 86,3 milhões pagos, conforme dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
O estado de Pernambuco foi o maior beneficiado, recebendo R$ 59,2 milhões, seguido pelo Pará, com R$ 47,1 milhões. Minas Gerais recebeu R$ 21,2 milhões; Rio Grande do Sul, R$ 17,6 milhões; e Mato Grosso, R$ 11,3 milhões.
Informações fornecidas pela Agência Brasil.