A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou recentemente uma proposta que permite ao Ministério da Saúde usar tecnologias digitais para incentivar a doação de sangue de forma voluntária e constante em todo o país.
Com essa proposta, o Ministério poderá utilizar recursos digitais para promover, registrar e monitorar as doações, com o intuito de modernizar o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (Sinasan) e fortalecer a cultura da doação voluntária.
As ferramentas digitais facilitarão o agendamento das doações, o acesso a informações sobre os estoques e locais para doação, o registro eletrônico das doações e o acompanhamento do histórico do doador. Além disso, ajudarão em campanhas de conscientização e fidelização dos doadores, sempre respeitando as regras da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
O Ministério da Saúde poderá integrar essas ferramentas com o Sistema Único de Saúde (SUS) e fazer parcerias para avançar na digitalização dos serviços de saúde. Os incentivos para doadores frequentes incluirão reconhecimentos simbólicos ou educativos, e as campanhas poderão usar plataformas de comunicação social para alcançar mais pessoas.
O texto aprovado é a versão apresentada pelo relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE), para o Projeto de Lei 1967/25, originalmente proposto pelo deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). O relator fez ajustes para evitar sobreposição de normas.
Agora, o projeto será avaliado pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado na Câmara, seguirá para o Senado para a análise final antes de se tornar lei.