O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) a redução para zero das alíquotas das contribuições sociais para o PIS/Pasep e a Cofins que incidem sobre o transporte coletivo. A medida abre caminho para novas reduções nos preços das tarifas. O texto, que agora será enviado para votação no Senado, não estipula prazo de validade para o benefício fiscal.
A proposta aprovada pelos deputado é uma emenda de plenário, em substituição ao projeto original do deputado Mendonça Filho (DEM-PE). O projeto zera a alíquota nas modalidades de transporte terrrestre (rodoviário, metroviário e ferroviário) e também de transporte aquaviário.
Pela proposta inicial, a desoneração estava prevista somente para o transporte terrestre, mas uma emenda estendeu o benefício também para o aquaviário.
Segundo parecer favorável ao projeto do deputado Milton Monti (PR-SP), a redução das alíquotas atende às reivindicações por tarifas de transporte mais baixas apresentadas durante os protestos de rua em todo o país.