Diego Garcia, relator da proposta
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que inclui a prevenção do câncer colorretal no programa nacional de controle do câncer de próstata. A proposta agora segue para o Senado.
De autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), o Projeto de Lei 1749/22 foi aprovado conforme o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR). O deputado destacou que a alta incidência do câncer colorretal entre os homens justifica a adoção de medidas legislativas para garantir o rastreamento e a atenção integral dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto modifica a Lei 10.289/01, que criou o programa ampliado, mantendo a responsabilidade do Executivo federal, por meio do Ministério da Saúde.
Nas campanhas institucionais previstas, as mensagens direcionadas à saúde integral do homem deverão focar também na prevenção do câncer colorretal. Parcerias com secretarias estaduais e municipais de saúde serão firmadas para disponibilizar exames preventivos deste tipo de câncer à população masculina.
O deputado ressaltou que o projeto é uma vitória para a saúde dos brasileiros, ressaltando que o câncer colorretal é o terceiro mais comum entre os homens no Brasil. “Com a prevenção, salvamos vidas, evitamos sofrimento e reduzimos o impacto no sistema de saúde”, afirmou.
Se aprovado como lei, as medidas previstas entrarão em vigor 180 dias após sua publicação.