A Câmara dos Deputados aprovou hoje, por ampla maioria, a Medida Provisória que cria o programa “Agora Tem Especialistas”. O projeto segue para o Senado e precisa ser votado até sexta-feira para não perder a validade.
O programa, anunciado em julho, tem como objetivo principal diminuir o tempo de espera dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS).
Unidades de saúde privadas que não possuem dívidas com o governo federal também poderão participar, recebendo benefícios fiscais em troca.
A renúncia fiscal prevista é de aproximadamente R$ 2 bilhões por ano a partir de 2026, embora os atendimentos possam começar ainda este ano, os descontos nos impostos valerão somente a partir do próximo ano.
Essa iniciativa permite que os estabelecimentos cadastrados ofereçam serviços especializados a pacientes do SUS, colaborando para acelerar o atendimento em consultas, exames e cirurgias.
O programa vai funcionar até 31 de dezembro de 2030 e disponibilizará 1778 vagas, sendo 635 para início imediato a partir de 15 de setembro.
As vagas estão distribuídas nas regiões do país: Nordeste com 239 vagas, Norte com 146, Sudeste 168 e Sul 37, além de 1143 vagas reservadas para cadastro de espera.
O governo criou o programa motivado pela desigualdade na distribuição de especialistas médicos, que estão concentrados principalmente no Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.
Atualmente, o Brasil conta com 244.141 médicos generalistas e 353.287 especialistas, grande parte deles atuando na rede privada e ausentes em regiões mais distantes.
Os profissionais contratados atuarão em policlínicas e laboratórios especializados, com possibilidade de realizar atendimentos por telemedicina, respeitando as normas do SUS, a privacidade dos pacientes e o consentimento prévio.