Átila Lira, relator da proposta, anunciou que a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA). A iniciativa visa estabelecer programas e formar parcerias entre a União, estados, municípios, instituições públicas e privadas, organizações civis e entidades religiosas com o objetivo de diminuir o desperdício e a perda de alimentos no país.
O projeto, originado no Senado como o Projeto de Lei 2874/19, foi modificado pelos deputados e deverá retornar ao Senado para nova votação. A proposta aprovada nesta quarta-feira (10), com substitutivo apresentado pelo deputado Átila Lira (PP-PI), permite que estados e o Distrito Federal adotem medidas adicionais, incluindo a redução ou isenção do ICMS sobre alimentos doados.
Essa política representa um passo significativo para a sustentabilidade e segurança alimentar no Brasil, incentivando a doação e o uso consciente dos alimentos disponíveis.