A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que aumenta as punições para crimes contra mulheres em áreas rurais.
Segundo a nova regra, a pena para feminicídio será aumentada entre um terço e a metade se o crime ocorrer em propriedades rurais. Para lesão corporal contra mulheres nestas áreas, a punição também será elevada em um terço.
Além disso, todos os serviços de saúde, públicos ou privados, deverão registrar obrigatoriamente suspeitas de violência contra mulheres rurais. O relatório foi preparado pela deputada Dilvanda Faro (PT-PA), autora do projeto de lei 1298/25, que tomou como base proposta da deputada Marussa Boldrin (MDB-GO).
Dilvanda Faro destacou a situação de vulnerabilidade das mulheres no campo, que muitas vezes têm medo de denunciar por vergonha, dependência econômica e social, além da falta de presença policial em locais afastados.
O projeto altera o Código Penal e a Lei de Notificação Compulsória. Depois de aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, seguirá para revisão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e poderá ser votado pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada também no Senado.
