O plenário da Câmara dos Deputados aprovou emendas ao acordo da Organização Internacional do Açúcar (OIAçúcar). As emendas, datadas de 2021, constam no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 51/26. O projeto, relatado pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP), foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (25) e será encaminhado ao Senado.
De acordo com os ministérios envolvidos, as alterações no acordo de 1992 incluem a inserção dos biocombustíveis, especialmente o etanol produzido a partir de culturas de açúcar, nas finalidades de trabalho da organização. Também preveem uma nova fórmula para a distribuição de votos e das contribuições financeiras entre os membros.
O objetivo do acordo é agrupar países produtores, exportadores e consumidores de açúcar para promover interesses comuns na cooperação internacional, facilitando o comércio global e estimulando a demanda pelo açúcar e seus derivados.
Com as emendas, o etanol passa a ser objeto de estudos, avaliações de mercado, pesquisas e desenvolvimento dentro da organização.
Mais informações serão divulgadas em breve.
