Sâmia Bomfim, relatora do projeto
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui uma política nacional para apoiar e prevenir a estafa mental ou burnout ligados à maternidade. O projeto seguirá para análise no Senado.
De autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), o Projeto de Lei 5063/23 recebeu aprovação nesta terça-feira (2) com relatoria da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP).
O texto determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) capacite profissionais para oferecer atendimento especializado e sensível às questões de depressão pós-parto, estafa mental e burnout para mães.
Esse atendimento terá como foco a identificação precoce, orientação adequada e acompanhamento multidisciplinar quando necessário.
A Política Nacional de Apoio e Prevenção da Estafa Mental relacionada à maternidade prevê integração entre órgãos de saúde, assistência social e educação para oferecer suporte emocional, conscientização e prevenção dessas condições.
A iniciativa visa assegurar o bem-estar físico, mental e emocional das mulheres durante a gestação, parto e infância dos filhos, incluindo a adolescência e situações de adoecimento, mesmo quando o adoecimento cause incapacidade conforme Código Civil, independente da idade.
Diretrizes da política
- Promoção de grupos de apoio à maternidade nas unidades básicas de saúde para troca de experiências e orientação por profissionais de saúde mental e assistência social;
- Estimular políticas de flexibilidade no trabalho, como jornadas híbridas ou remotas, especialmente para mães de crianças até 4 anos ou que necessitem de cuidados especiais;
- Incentivar educação infantil em período integral com programas pedagógicos e assistenciais para apoiar famílias;
- Fomentar a divisão equilibrada das tarefas domésticas e cuidados infantis entre familiares;
- Prevenir o abandono escolar entre mães estudantes.
O projeto representa um passo importante para garantir suporte efetivo às mães que enfrentam desafios emocionais durante a maternidade.