A Câmara aprovou na noite de quarta-feira (9/7) a proibição do uso de animais em experimentos para produtos cosméticos, incluindo itens de higiene pessoal, perfumes e maquiagens. A norma abrange vertebrados vivos e será encaminhada para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta, originalmente apresentada pelo ex-deputado Ricardo Izar (Republicanos-SP) em 2013 e aprovada em 2014, só foi revista no Senado em 2022, com modificações. Ela então retornou à Câmara, onde houve interrupção no processo.
Em maio de 2024, o deputado Marangoni (União-SP) solicitou redistribuição da relatoria para retomar o andamento, e em 2025 o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou Ruy Carneiro (Podemos-PB) para relator.
Esse projeto atualiza a legislação de 2008 que rege o uso de animais para pesquisa científica. Agora, fica proibido usar animais de qualquer espécie para fins educacionais, de pesquisa e testes laboratoriais relacionados à criação e desenvolvimento de cosméticos e produtos de higiene pessoal e perfumes, desde que seus ingredientes tenham efeitos comprovados e seguros para o uso humano ou quando já estiverem finalizados e aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Quando os ingredientes tiverem efeitos ainda não esclarecidos, a restrição do uso de animais valerá por até cinco anos, contados a partir da disponibilização de métodos alternativos que comprovem a segurança para o consumidor.
O relator destacou que manter os testes em animais seria um retrocesso sob a perspectiva da bioética. Ele ressaltou que métodos alternativos, como simulações computacionais, bioimpressão em 3D de tecidos, organoides e culturas celulares, vêm ganhando destaque como soluções confiáveis, éticas e frequentemente mais eficientes.