A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina a realização de um levantamento detalhado sobre como a crise climática afeta mulheres e meninas. A iniciativa tem o objetivo de fornecer dados para auxiliar no planejamento de políticas e metas, e o projeto seguirá agora para análise no Senado.
A proposta, de autoria da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), foi aprovada com um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Iza Arruda (MDB-PE).
De acordo com o texto aprovado, os dados coletados serão divulgados oficialmente pelo Poder Executivo e poderão ser usados para definir metas no Plano Plurianual (PPA). A cada dois anos, haverá avaliações sobre os impactos das informações compiladas.
A relatora Iza Arruda destacou a importância da coleta, enfatizando que os dados devem considerar aspectos como raça, faixa etária, região, classe social e perfil socioeconômico das pessoas afetadas. Ela ressaltou que o levantamento permitirá avaliar danos, vulnerabilidades e responsabilidades, além de verificar se os recursos públicos estão sendo aplicados onde os riscos são maiores para mulheres e meninas.
Já a autora do projeto, Célia Xakriabá, alertou para efeitos negativos previstos da crise climática, especialmente para mulheres chefes de família, que podem perder até 40% de sua renda, e para o aumento da sobrecarga de trabalho em 43% devido às mudanças climáticas.
Aspectos mapeados pelo projeto
- Número de mulheres e meninas expostas a eventos climáticos extremos;
- Perdas e danos causados por tais eventos;
- Acesso à água potável, saneamento e coleta de resíduos em famílias lideradas por mulheres;
- Incidência da fome e acesso à segurança alimentar por bioma ou região;
- Participação das mulheres em decisões sobre clima e meio ambiente;
- Acesso a auxílios emergenciais e recursos para adaptação e mitigação;
- Inclusão de questões de gênero em planos regionais e locais de gestão de riscos climáticos.
Dados sobre saúde e trabalho
- Atendimento à saúde integral da mulher;
- Mortalidade materna por região;
- Impactos da crise no trabalho de cuidado realizado por mulheres;
- Registros de doenças associadas a eventos climáticos extremos.
No debate, o deputado Gilson Marques (Novo-SC) expressou críticas ao projeto, questionando a ligação entre crise climática e violência contra mulheres, classificando-a como irreal.
Este levantamento será fundamental para que políticas públicas possam ser mais eficazes e direcionadas às reais necessidades das mulheres e meninas diante da crise climática.