O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu rejeitar um recurso que contestava a votação final do projeto de lei referente ao novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 2614/24), encaminhando assim o texto ao Senado Federal.
Esta proposta estabelece as orientações, objetivos e métodos para a política educacional do Brasil pelos próximos dez anos.
O texto foi aprovado na semana passada em uma comissão especial dedicada ao tema, seguindo o parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE).
Mais informações serão divulgadas em breve.