A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) um projeto de lei que dispensa de visto os turistas estrangeiros que viajarem ao Brasil para acompanhar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, que acontecerão no Rio de Janeiro. A aprovação do texto foi simbólica, sem a contagem de votos no painel eletrônico e o texto segue agora para análise do Senado.
Se entrar em vigor, a dispensa temporária do visto prévio será garantida para o estrangeiro que entrar no país até o dia 18 de setembro de 2016, pelo prazo máximo de até 90 dias, improrrogáveis, a contar da data da primeira entrada em território nacional.
O texto aprovado pelos deputados estabelece ainda que a liberação do visto não estará condicionada à comprovação de aquisição de ingressos para assistir a qualquer evento dos jogos.
A proposta abre uma exceção na legislação brasileira, que segue o princípio diplomático de reciprocidade, pelo qual o Brasil deve exigir visto dos nacionais de países que exigem visto de brasileiros.