A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que elimina o pagamento da contribuição previdenciária para as faculdades e universidades que participam do Programa Universidade para Todos (Prouni). Essa medida visa diminuir os custos dessas instituições, incentivando a manutenção ou o aumento das bolsas para os estudantes.
Além disso, o texto aprovado muda as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Agora, profissionais formados em qualquer curso superior poderão reduzir até 50% da dívida ao trabalhar no setor público federal com uma carga mínima de 20 horas semanais. Antes, esse benefício era limitado apenas a médicos e professores.
O relator da proposta, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), analisou o Projeto de Lei 4980/16, criado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP). Segundo ele, a redução do pagamento ajuda a tornar o acesso à educação superior mais fácil para mais pessoas.
O projeto será analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois de aprovado na Câmara, seguirá para o Senado para virar lei. As informações foram obtidas pela Agência Câmara.