A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece o dia 18 de março como o Dia Nacional do Concessionário de Veículos Automotores de Via Terrestre. O projeto agora segue para análise no Senado.
O Projeto de Lei 3675/25, de autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), recebeu parecer favorável da relatora, deputada Helena Lima (MDB-RR).
O texto define concessionário como a pessoa jurídica autorizada a comercializar veículos automotores terrestres novos por meio de contrato de concessão com as empresas concedentes.
Importância econômica
De acordo com o autor, esses concessionários são responsáveis por intermediar a venda de diversos tipos de veículos — automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, implementos rodoviários, motocicletas e máquinas agrícolas — garantindo o acesso da população a esses bens, além de oferecer serviços essenciais como manutenção, garantia, peças e assistência técnica.
A relatora, deputada Helena Lima, ressaltou o papel fundamental dessas concessionárias na cadeia logística nacional, na contribuição para o Produto Interno Bruto (PIB) e na sustentabilidade econômica de várias regiões. Segundo ela, as concessionárias cumprem uma função estratégica ao conectar a indústria, o comércio, os serviços e o consumidor final, assegurando qualidade, segurança e atendimento conforme a legislação vigente.
Além disso, Helena Lima destacou que a criação de uma data comemorativa fortalece a imagem pública desse segmento, valorizando trabalhadores, empresas e profissionais que atuam na área.