Iza Arruda, relatora do projeto
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que solicita a coleta de informações detalhadas a respeito dos efeitos da crise climática sobre mulheres e meninas. A finalidade é ajudar no planejamento e estabelecimento de metas. Agora, a proposta seguirá para análise no Senado.
De autoria da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), o Projeto de Lei 3640/25 teve seu texto aprovado nesta quarta-feira (11), com alterações feitas pela relatora, deputada Iza Arruda (MDB-PE).
O texto estipula que os dados coletados em relatórios periódicos deverão ser incorporados em ações institucionais de comunicação oficiais do Poder Executivo e poderão integrar as bases usadas na definição das metas do Plano Plurianual (PPA).
A cada dois anos, serão conduzidas avaliações sobre os impactos do mapeamento, a organização e a divulgação das informações coletadas.
Aspectos da crise climática considerados
- Número de mulheres ou meninas expostas a diferentes formas de impacto;
- Quantificação das perdas e danos enfrentados por elas decorrentes de eventos climáticos extremos;
- Graus de acesso à água potável, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos em famílias chefiadas por mulheres;
- Incidência da fome em comunidades e segurança alimentar e hídrica por região;
- Índice de representação e participação das mulheres na tomada de decisões ambientais e climáticas;
- Índices de acesso a auxílios emergenciais relacionados a desastres climáticos;
- Índices de acesso a resgate, abrigo e itens urgentes em casos de desastres;
- Índices de acesso a financiamentos climáticos ou iniciativas de adaptação, mitigação e gestão de riscos;
- Percentual de planos regionais ou locais que contemplem abordagens específicas para as mulheres;
Políticas e dados relacionados ao clima e à saúde da mulher
- Qualidade e acesso a atendimento de saúde integral para mulheres;
- Taxas de mortalidade materna por região e acesso a serviços de saúde;
- Impactos da mudança climática relacionados a trabalhos de cuidado feitos por mulheres;
- Registros de doenças transmitidas por água, comida ou ar em mulheres afetadas por eventos climáticos extremos.