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sábado, 18/10/2025

Câmara aprova criação de Sistema Único de Segurança Pública

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Texto aprovado, de acordo com a Agência Câmara Notícias, busca facilitar atuação conjunta e coordenação em nível nacional na área da segurança

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira a proposta de criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, e a proposta, enviada ao Congresso pelo governo do presidente Michel Temer, será agora analisada pelo Senado.

O texto aprovado, de acordo com a Agência Câmara Notícias, busca facilitar atuação conjunta e coordenação em nível nacional na área da segurança e prevê que essa atuação conjunta ocorrerá por meio de operações com planejamento e execução integrados.

A proposta inclui ainda a adoção de estratégias comuns para prevenir crimes, aceitação mútua de registros de ocorrências, compartilhamento de informações e intercâmbio de conhecimento técnico e científico entre os órgãos de segurança de todo o país.

O Susp será formado pelos órgãos de segurança pública da União, Estados, Distrito Federal e municípios. Estão incluídos, portanto, a Polícia Federal, as polícias civis e militares dos Estados e de Brasília, além das guardas civis municipais, entre outros.

A segurança pública tornou-se uma das principais bandeiras de Temer, que criou um ministério específico para cuidar da área. O presidente também decretou uma intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.

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