Gabriel Nunes, relator do projeto, destacou que a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3181/25, que prevê a criação de 330 funções comissionadas FC-6 para os gabinetes dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O texto segue agora para o Senado.
O presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, explicou que a iniciativa busca atrair servidores mais qualificados por meio da criação de cargos com remuneração mais elevada. Atualmente, cada gabinete de ministro conta com 38 servidores, sendo 24 efetivos e 22 ocupando funções comissionadas com salários entre R$ 1,4 mil e R$ 2,6 mil.
Dentre as funções atuais, oito serão realocadas para setores responsáveis pela distribuição de processos, julgamentos colegiados e cumprimento de decisões judiciais.
Os custos estimados para as novas funções são de R$ 8,7 milhões em 2025 e R$ 17,5 milhões a partir de 2026, considerando os níveis salariais atuais. Esses valores estão compatíveis com o teto de despesas primárias do tribunal.
Mais informações serão divulgadas em breve.