A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte) em Brasília, dedicada à área da ciência do esporte. A proposta segue agora para análise no Senado.
De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 6133/25 autoriza a criação futura de campi adicionais em outras unidades da Federação. O estatuto da nova instituição definirá sua estrutura e funcionamento, assegurando a integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
A universidade adotará formas alternativas de ingresso e estratégias diferenciadas de atendimento e fomento, respeitando normas de inclusão e cotas.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que retirou termos relacionados a misoginia, racismo e gênero no dispositivo sobre as finalidades da nova universidade no esporte.
Objetivos da Universidade
- Formar profissionais qualificados para gerir políticas públicas esportivas;
- Promover a formação de gestores de entidades esportivas e técnicos para o treinamento de atletas;
- Incentivar a pesquisa científica e tecnológica aplicada à gestão esportiva e treinamento de alto rendimento;
- Fomentar a equidade no esporte, visibilidade e financiamento das modalidades femininas;
- Garantir a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência, promovendo o paradesporto;
- Combater a violência e qualquer tipo de discriminação no esporte.
Receitas e Administração
A autarquia contará com receitas oriundas de serviços compatíveis à sua finalidade, convênios e contratos com entidades nacionais e internacionais. Parte dos recursos provenientes de apostas poderá ser destinada pelo Ministério do Esporte.
O reitor e o vice-reitor temporários serão nomeados e, em até 180 dias, apresentarão ao Ministério da Educação propostas de estatuto e regimento geral.
Concurso público para compor o quadro da universidade será realizado conforme previsão legal.
