A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1496/21, originário do Senado, que determina a coleta de material genético de todos os condenados que iniciem pena em regime fechado. Agora, a proposta seguirá para sanção presidencial.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou ter firmado um acordo com o governo para que eventuais ajustes possam ser feitos em novo projeto a ser apresentado pelo deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), autor da proposta principal (PL 238/19) que tramitava em conjunto com o projeto do Senado.
O relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), destacou que o acordo evita o retorno do texto ao Senado, permitindo sua tramitação direta à sanção. Ele ressaltou a relevância da medida para a segurança pública, afirmando que a iniciativa oferece uma ferramenta importante para as forças policiais e o Judiciário no combate ao crime organizado.
Debate no Plenário
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) ressaltou que o projeto ajudará a evitar injustiças, valorizando o trabalho dos peritos criminais. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) enalteceu a importância da polícia científica e do trabalho técnico-pericial para enfrentar a violência e promover segurança à sociedade.
Para o deputado Gilson Marques (Novo-SC), a criação de um banco de dados genéticos para essa categoria de presos é necessária e representa um avanço importante na política de segurança pública.