A Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma campanha contínua com o objetivo de informar a população sobre prevenção, primeiros socorros e técnicas para liberar as vias respiratórias em caso de obstrução por corpo estranho. O projeto agora segue para sanção presidencial.
O texto aprovado é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 1435/23, apresentado pelo deputado Capitão Alden (PL-BA).
Além da promoção da campanha “Recrutando Anjos”, o governo poderá capacitar profissionais e distribuir material educativo. Também será obrigatório que estabelecimentos como restaurantes, bares, lanchonetes e similares coloquem cartazes explicando as manobras para desobstrução das vias aéreas.
Unidades de saúde que oferecem assistência pré-natal ou parto deverão realizar ações educativas para prevenir acidentes na primeira infância.
Campanha de Prevenção
Durante a sessão, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) compartilhou sua experiência pessoal de pré-asfixia e destacou a importância do conhecimento das manobras de socorro. Ele ressaltou que crianças e idosos são particularmente vulneráveis à asfixia, reforçando a necessidade de campanhas educativas em escolas e estabelecimentos alimentícios.