Hugo Motta, presidente da Câmara, afirmou que o Parlamento está atento ao crescimento recente dos preços dos combustíveis, resultado dos conflitos no Oriente Médio. Ele ressaltou que o Brasil não controla essa situação internacional e que os parlamentares estão preparados para agir, se necessário.
“O aumento dos combustíveis ocorre devido a um conflito internacional. Há uma guerra no Irã que impacta toda a cadeia global do petróleo”, explicou o presidente.
Motta recordou que a Câmara atuou rapidamente diante das tarifas impostas pelo presidente Donald Trump no ano anterior.
Ele destacou a dependência do país do transporte rodoviário e que o aumento no preço dos combustíveis, que eleva diretamente o custo do transporte, é motivo de preocupação.
“Não queremos que os motoristas de caminhão sejam prejudicados pelo aumento do preço do petróleo”, afirmou.
Decisões no STF
Sobre a condenação de parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Motta explicou que a Câmara seguirá rigorosamente os processos regimentais após o trânsito em julgado. Ele afirmou que a decisão final sobre a perda do mandato cabe ao Plenário.
Recentemente, a Primeira Turma do STF condenou unanimemente dois deputados por corrupção passiva relacionada a desvios de emendas parlamentares.
O presidente garantiu que o caso será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir à votação dos deputados, assegurando amplo direito de defesa e cumprimento das normas regimentais.
Segurança do Sistema Financeiro
Motta ressaltou que colocará na pauta da Câmara um projeto de lei para fortalecer a segurança do sistema financeiro, adotando critérios internacionais usados em outras nações. Ele defende a existência de uma legislação clara para controle rigoroso.
Ele acredita que essa medida vai fortalecer e modernizar as leis para enfrentar as incertezas do setor, além de permitir que os funcionários do Banco Central atuem de maneira mais eficaz diante de suspeitas de fraude.
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
O presidente destacou a importância de seguir as normas da Casa para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar os escândalos relacionados ao caso Master. Ele mencionou que existem 16 pedidos protocolados, mas o regimento permite apenas cinco CPIs em andamento ao mesmo tempo.
Defendeu que as apurações feitas pelos órgãos de fiscalização sejam conduzidas com imparcialidade, rigor e competência técnica.