FERNANDA BRIGATTI, RAPHAEL DI CUNTO E VICTORIA AZEVEDO
Em Brasília, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o pedido de urgência para um projeto que cancela o recente decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) emitido pelo Executivo, configurando uma derrota para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa foi liderada pela oposição e recebeu um amplo apoio, inclusive de membros aliados ao governo.
Mesmo com esforços do presidente da República e seus ministros para manter o decreto, a votação terminou com 346 votos a favor e 97 contrários, superando os 257 votos necessários. A aprovação da urgência permite que a proposta avance diretamente para votação no plenário, sem passar pelas comissões.
O mérito da proposta será discutido provavelmente no final do mês, após um período de atividades reduzidas no Congresso devido aos feriados e eventos culturais. Líderes político destacam que a votação revela a força do centrão e indicam que futuras reformas precisam do apoio desse grupo para evitar resistência.
Na sessão, o deputado Zucco criticou a postura do governo, afirmando que não realiza cortes adequados e chamou de ilegal o aumento do imposto. Outros oposicionistas, incluindo Marcel Van Hattem, qualificaram o decreto como uma majoração tributária inconstitucional.
O PSD votou a favor da urgência, enquanto deputados do MDB expressaram divergências internas sobre o posicionamento. Membros da base governista defenderam que o parlamento quer proteger os mais pobres, enquanto líderes da oposição foram acusados de demagogia.
O tema das alterações no IOF intensifica a tensão entre Executivo e Legislativo, em meio aos esforços do governo para ajustar as contas públicas sem cortes severos. O decreto inicial que elevou o imposto enfrentou resistência do mercado e da base aliada, levando a ajustes e negociações sobre novos parâmetros e medidas para arrecadação adicional.
O ministro Fernando Haddad apresentou um novo decreto com alíquotas menores, acompanhado de uma medida provisória que busca ampliar a arrecadação por meio de alterações em isenções e tributações específicas. Esses movimentos causaram reações críticas de partidos com presença ministerial e demais legendas da base.
A expectativa do governo é que pagamentos de emendas parlamentares reduzam a pressão para derrubar o decreto e que parte das medidas propostas na MP possa ser aprovada durante negociações que podem durar até quatro meses, contribuindo para equilibrar as finanças em anos eleitorais.