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quarta-feira, 07/01/2026

Calendário De Feriados E Direitos Dos Trabalhadores Em 2026

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Em Brasília

Gabriela Cecchin
São Paulo, SP

O ano de 2026 contará com dez feriados ao todo, sendo que nove deles acontecerão em dias úteis, o maior número da última década. Sete feriados ocorrem em segundas ou sextas-feiras, facilitando finais de semana prolongados. No entanto, Tiradentes, que será numa terça-feira, e o ponto facultativo de Corpus Christi, sempre em uma quinta-feira e considerado feriado em muitas regiões, podem permitir dias de descanso estendidos, dependendo de decretos ou acordos coletivos.

Trabalhadores que atuam em feriados têm direito a receber pagamento em dobro ou ganhar uma folga em compensação, conforme a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O adicional se aplica sobre a hora normal e não substitui o pagamento por horas extras, se houver.

Setores essenciais como saúde, segurança, transporte, comunicação, hotelaria e alimentação costumam funcionar normalmente durante feriados. Mesmo assim, trabalhadores em escalas de trabalho 5×2, 6×1 ou 4×3 têm direito à compensação por trabalho nesses dias.

Para quem trabalha em escala 12×36, o feriado já está incluído na remuneração mensal, segundo o artigo 59-A da CLT. Já trabalhadores autônomos ou contratados como pessoa jurídica (PJ) não têm direito garantido a repouso remunerado ou pagamento extra, dependendo do contrato firmado.

Confira o Calendário de Feriados Nacionais em 2026

Janeiro

31 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Ano-Novo de 2027 – ponto facultativo após 14h

Como Funciona Para Servidores?

O calendário para servidores, divulgado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) em 30 de dezembro, prevê nove pontos facultativos, quando o trabalho é opcional e definido por decretos governamentais.

A segunda-feira antes do feriado de Tiradentes, a sexta-feira após Corpus Christi e o Dia do Servidor Público, em 28 de outubro, estão entre os pontos facultativos estabelecidos.

O governo ainda informa que datas importantes para estados e municípios, como aniversários e datas comemorativas, serão adotadas localmente como pontos facultativos, enquanto outros pontos facultativos regionais não serão observados.

Servidores que não podem trabalhar em certas datas por motivos religiosos devem compensar as horas, respeitando o limite de até duas horas extras por dia.

Feriados Nacionais em 2026:

  • 1º de janeiro (quinta-feira): Confraternização Universal – feriado nacional
  • 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira): Carnaval – ponto facultativo
  • 18 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas – ponto facultativo até 14h
  • 3 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa – feriado nacional
  • 21 de abril (terça-feira): Tiradentes – feriado nacional
  • 1º de maio (sexta-feira): Dia do Trabalho – feriado nacional
  • 4 de junho (quinta-feira): Corpus Christi – ponto facultativo
  • 7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil – feriado nacional
  • 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional
  • 2 de novembro (segunda-feira): Finados – feriado nacional
  • 15 de novembro (domingo): Proclamação da República – feriado nacional
  • 20 de novembro (sexta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional
  • 24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal – ponto facultativo após 14h
  • 25 de dezembro (sexta-feira): Natal – feriado nacional

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