O Colégio de Líderes da Câmara Legislativa aprovou recentemente o cronograma especial para a discussão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Segundo o plano, os debates terão início em 1º de outubro, com votação prevista para ocorrer entre o final de novembro e o começo de dezembro.
As equipes técnicas dos parlamentares e das comissões começarão a se reunir em setembro para analisar o projeto, enquanto as reuniões das comissões responsáveis acontecerão a cada quinze dias.
Foi definido que, a partir de 1º de outubro, os parlamentares terão 10 dias para propor emendas, com prazo final em 22 do mesmo mês.
A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) terá até 15 dias para emitir pareceres sobre o mérito do projeto, a partir de 15 de outubro.
Participação Popular
A Câmara Legislativa promoverá encontros com a comunidade, incluindo uma audiência pública no dia 11 de outubro às 9h, além de reuniões nas cidades durante setembro.
Sobre o PDOT
O PDOT é o principal instrumento que orienta o uso e ocupação do solo no Distrito Federal, determinando áreas para moradia, proteção ambiental, indústrias e serviços, tanto em zonas urbanas quanto rurais. A versão atual, de 2009, estava desatualizada diante das mudanças sociais, econômicas e ambientais recentes. A nova proposta foi elaborada com base em mais de 15 mil contribuições da população, coletadas em 86 eventos públicos, consultas online e debates locais.