A Caixa Econômica Federal efetuou nesta terça-feira (25) o pagamento da parcela de novembro do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 7.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com adicionais, a média do pagamento sobe para R$ 683,28. Conforme o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa atenderá 18,65 milhões de famílias este mês, com um gasto total de R$ 12,69 bilhões.
Além do valor base, o Bolsa Família inclui três tipos de adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês com até seis meses, para garantir a alimentação da criança. Gestantes e mulheres que amamentam recebem um acréscimo de R$ 50. Também são pagos R$ 50 para cada filho entre 7 e 18 anos e R$ 150 para cada criança de até 6 anos.
No modelo tradicional do programa, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar datas, valores e detalhes das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, utilizado para gerenciar as contas-poupança digitais da Caixa.
Pagamento unificado
No dia 14, beneficiários de 735 cidades receberam o pagamento independentemente do dígito final do NIS. Essa ação beneficiou os habitantes de todos os 497 municípios do Rio Grande do Sul e dos 22 municípios do Acre, além de cidades nos estados do Rio Grande do Norte, Paraná, Sergipe, São Paulo, Piauí, Roraima e Amazonas.
Estas localidades foram priorizadas por terem sofrido com eventos climáticos ou por abrigar populações indígenas em condição vulnerável. A lista completa dessas cidades pode ser consultada no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, o desconto do Seguro Defeso foi eliminado para os beneficiários do Bolsa Família, por meio da Lei 14.601/2023, que reforçou o Programa Bolsa Família. Este seguro é destinado a pescadores artesanais que não podem trabalhar durante o período de reprodução dos peixes.
Regra de proteção
Aproximadamente 2,42 milhões de famílias estão incluídas na regra de proteção em novembro. Essa regra permite que famílias que consigam emprego e aumentem sua renda continuem recebendo metade do benefício por até dois anos, desde que cada membro ganhe até meio salário mínimo.
Em junho houve mudança no período de permanência na regra de proteção, reduzindo de dois para um ano, porém, essa alteração vale apenas para famílias que entraram na fase de transição a partir de junho. Quem entrou antes continuará recebendo metade do benefício por dois anos.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá pagamento do Auxílio Gás, que é concedido a famílias cadastradas no CadÚnico a cada dois meses. O pagamento será retomado em dezembro.
Somente quem estiver no CadÚnico e com pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode receber o auxílio. A lei que instituiu o programa garante prioridade às mulheres responsáveis pela família e mulheres vítimas de violência doméstica.
Informações adicionais foram fornecidas pela Agência Brasil.