A Caixa Econômica Federal realiza hoje o pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 2. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, porém, com acréscimos, o valor médio chega a R$ 683,42.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa atenderá 18,91 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 12,88 bilhões.
Além do valor básico, existem três complementos. Por exemplo, o Benefício Variável Familiar Nutriz concede seis pagamentos de R$ 50 para mães de bebês com até seis meses, ajudando na alimentação das crianças.
Também há um acréscimo de R$ 50 para gestantes e mães que amamentam, R$ 50 por filho entre 7 a 18 anos, e R$ 150 para cada criança de até 6 anos.
O pagamento tradicional do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem verificar as datas, valores e detalhes pelo aplicativo Caixa Tem.
Em 39 cidades, os pagamentos foram feitos antecipadamente na segunda-feira (20), independentemente do NIS. Essa antecipação beneficiou moradores de municípios no Acre, Amazonas, Paraná, Piauí, Roraima e Sergipe, áreas afetadas por eventos climáticos extremos ou com populações indígenas vulneráveis.
As condições climáticas adversas incluem secas e enchentes, que justificaram essa medida de pagamento antecipado.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais desconto referente ao Seguro Defeso, uma alteração introduzida pela Lei 14.601/2023 que atualizou o programa.
O Seguro Defeso é um benefício para pescadores artesanais que ficam impedidos de trabalhar durante o período de reprodução dos peixes.
Regra de proteção
Em outubro, cerca de 1,89 milhão de famílias estão na chamada regra de proteção. Essa regra permite que famílias cujos membros conseguem emprego e renda aumentada recebam metade do benefício original por até um ano, desde que o rendimento individual não ultrapasse meio salário mínimo. Neste mês, 211.466 famílias entraram nessa condição.
Em junho, o tempo permitido na regra de proteção foi reduzido de dois anos para um ano, mas essa alteração só afeta famílias que entram nesta situação a partir de agora. Quem estava nesta regra antes de maio de 2024 continuará recebendo metade do benefício por dois anos.
Informações atualizadas com dados oficiais do Governo Federal.