A Caixa Econômica Federal realizou o pagamento da parcela de dezembro do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 5, nesta segunda-feira (15).
O valor base do benefício é de R$ 600, mas com os acréscimos, a média do valor pago é cerca de R$ 691,37. Conforme informado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa atenderá aproximadamente 18,7 milhões de famílias em dezembro, com um investimento de R$ 12,74 bilhões.
Além do valor principal, existem três adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz, que fornece seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês com até seis meses; um adicional de R$ 50 para gestantes e mães que amamentam; R$ 50 por cada filho entre 7 e 18 anos; e R$ 150 por criança de até 6 anos.
Normalmente, os pagamentos do Bolsa Família ocorrem nos últimos dez dias úteis do mês, mas em dezembro o calendário foi antecipado em cerca de dez dias para garantir o depósito antes do Natal.
Os beneficiários podem verificar as datas, valores e composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem.
Pagamento antecipado em algumas cidades
No dia 10 de dezembro, 179 cidades receberam os pagamentos de forma unificada, independente do final do NIS. Esta medida beneficiou 120 municípios no Rio Grande do Norte e 32 no Paraná, além de municípios em Sergipe, São Paulo, Roraima, Amazonas e Piauí. Entre eles está Rio Bonito do Iguaçu, que sofreu grandes danos por um tornado.
Essas cidades foram afetadas por condições climáticas adversas ou têm populações indígenas vulneráveis. A lista com os municípios contemplados está disponível no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, não há mais desconto do Seguro Defeso para os beneficiários do Bolsa Família, conforme a Lei 14.601/2023, que restabeleceu o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é um benefício para pescadores artesanais que ficam impedidos de trabalhar durante o período de reprodução dos peixes.
Regra de proteção
Cerca de 2,33 milhões de famílias estão na chamada regra de proteção em dezembro, que permite que famílias que consigam emprego mantenham metade do benefício por até dois anos, desde que a renda por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo.
Somente neste mês, 169,9 mil famílias passaram do Bolsa Família para esta regra, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Em junho, o período de permanência na regra foi reduzido de dois para um ano, mas essa alteração vale apenas para as famílias que entraram na regra após essa data. Famílias que já estavam na regra antes de junho continuarão a receber metade do benefício por dois anos.
Com informações Agência Brasil