A Caixa Econômica Federal efetuou nesta segunda-feira (15) o pagamento da parcela de dezembro do novo Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 4.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com adicionais o valor médio sobe para R$ 691,37. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa atenderá 18,7 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 12,74 bilhões.
Além do valor básico, existem três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês com até 6 meses, garantindo a alimentação da criança. Também há um adicional de R$ 50 para gestantes e mães que amamentam, outro de R$ 50 por filho entre 7 e 18 anos, e um adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos.
Normalmente, o pagamento do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis do mês. No entanto, devido às festas de fim de ano, o calendário de dezembro foi antecipado cerca de dez dias para que os benefícios sejam depositados antes do Natal.
Os beneficiários podem consultar as datas de pagamento, valores e composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas digitais do banco.
Pagamento unificado
Em 10 de dezembro, 179 cidades receberam o pagamento independentemente do final do NIS. Essa ação beneficiou 120 municípios do Rio Grande do Norte, 32 do Paraná, além de cidades em Sergipe, São Paulo, Roraima, Amazonas e Piauí. Entre as cidades do Paraná está Rio Bonito do Iguaçu, que foi severamente afetada por um tornado.
Essas localidades foram selecionadas devido a condições climáticas adversas ou vulnerabilidade de povos indígenas. A lista completa dos municípios com pagamento antecipado está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, não há mais desconto do Seguro Defeso para beneficiários do Bolsa Família. A Lei 14.601/2023 resgatou o programa, e o Seguro Defeso, que é pago a pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes, não incide mais sobre o Bolsa Família.
Regra de proteção
Em dezembro, cerca de 2,33 milhões de famílias estão enquadradas na regra de proteção, que permite que quem conseguiu emprego e melhorou a renda continue recebendo 50% do benefício por até dois anos, desde que cada pessoa da família receba até metade do salário mínimo.
Neste mês, 169,9 mil domicílios deixaram o Bolsa Família e passaram a receber pela regra de proteção, conforme o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Em junho, o período de permanência nessa regra foi reduzido de dois para um ano, mas isso vale somente para famílias que entraram na transição a partir de junho. Famílias enquadradas antes disso continuarão recebendo metade do valor por dois anos.