A Caixa Econômica Federal iniciou nesta quinta-feira (23) o cadastro para que revendedores de gás de cozinha se inscrevam no programa Gás do Povo. Essa iniciativa do governo federal oferece recarga gratuita de botijões para famílias com baixa renda. Cerca de 60 mil empresas em todo o Brasil podem se cadastrar.
O cadastro é opcional e deve ser feito através do site gasdopovo.caixa.gov.br. Para participar, a empresa precisa estar autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e estar regularizada na Receita Federal.
A Caixa vai gerenciar o programa, cuidando da inscrição dos revendedores e da entrega do benefício às famílias indicadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O pagamento será feito diretamente nas revendas cadastradas, de forma eletrônica e sem intermediários.
Como funciona e regras
Os revendedores inscritos devem permanecer no programa por pelo menos três meses e não podem cobrar taxas extras. O atendimento precisa ser igual para todas as famílias beneficiadas.
O Ministério de Minas e Energia (MME) ficará responsável pela supervisão dos revendedores e trabalhará junto ao Ministério da Fazenda na definição dos preços regionais do gás.
Substitui o Auxílio Gás
O Gás do Povo, lançado em setembro, substituirá gradualmente o Auxílio Gás, que foi criado em 2021 para ampliar o acesso ao gás de cozinha e garantir segurança alimentar às famílias mais necessitadas. O programa deve atender cerca de 50 milhões de pessoas em todo o país.
Têm direito ao benefício famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda por pessoa de até meio salário mínimo e cadastro atualizado nos últimos 24 meses. A concessão do benefício depende da disponibilidade financeira do programa.
Para mais informações sobre o cadastro, visite o site oficial do programa.