A Superintendência-Geral do Cade abriu um processo para investigar se a B3 está dificultando a entrada de concorrentes no mercado financeiro.
Segundo a análise técnica do Cade, as ações da B3 aumentam artificialmente as barreiras para novos participantes e mantêm a posição dominante da empresa em serviços essenciais do mercado financeiro.
Em um relatório, a Superintendência-Geral destacou que problemas de compatibilidade entre sistemas estão prejudicando a concorrência e impedindo que a CSD BR entre de maneira efetiva no mercado de depósitos.
A B3 possui poder de mercado e estaria usando essa vantagem de forma abusiva para limitar a competição, o que afeta não só outras empresas, mas também instituições financeiras, seguradoras e seus clientes.
Essas práticas incluem venda casada, descontos condicionados, cláusulas de exclusividade e mecanismos que dificultam a entrada e operação de concorrentes.
A investigação mostrou que a B3, como empresa dominante, oferece condições comerciais que os concorrentes não conseguem igualar, aumentando custos e fidelizando clientes, reduzindo suas opções.
Com o processo aberto, a B3 tem 30 dias para apresentar sua defesa e indicar as provas que pretende usar, incluindo até três testemunhas, que serão ouvidas no Cade.
CSD BR
A CSD BR, especializada em registro e depósito de ativos, tem como sócios Santander Corretora, BTG Pactual, bolsa de Chicago (CBOE), além dos bancos Citi, UBS e Morgan Stanley.
O presidente Edivar Queiroz afirmou que a empresa estará pronta para atuar no mercado de bolsa até 2027, enquanto trabalha na construção da infraestrutura necessária.
Em dezembro de 2024, a CSD BR recebeu autorização do Banco Central para operar um sistema de liquidação e atuar como depósito centralizado de ativos financeiros.