A junta militar que está no comando de Burkina Faso instaurou uma proibição à homossexualidade em todo o país, estipulando penalidades que podem chegar a cinco anos de prisão para quem praticar atos homossexuais. A decisão foi tornada pública nesta segunda-feira (1º/9).
O parlamento de transição, composto por 71 membros, aprovou a medida por unanimidade.
Segundo o ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala, a legislação recém-aprovada estipula penas de reclusão variando entre dois e cinco anos para casos relacionados à homossexualidade.
“Se alguém for identificado como praticante de atos homossexuais ou comportamentos considerados inapropriados, essa pessoa será encaminhada ao juiz”, declarou Bayala em entrevista à emissora estatal RTB.
Essa nova regra imposta pela junta militar integra um conjunto de políticas semelhantes adotadas em diversos países africanos. Atualmente, aproximadamente 30 nações no continente africano mantêm a homossexualidade como uma prática ilegal.