O atacante do Flamengo Bruno Henrique e seus representantes estão atentos a um julgamento em andamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento discute se a ação de um jogador de futebol receber um cartão amarelo propositalmente para lucrar com apostas esportivas configura manipulação de resultado.
O caso em avaliação no Plenário Virtual, iniciado em 8 de agosto, envolve o lateral Igor Cariús, suspeito de manipulação em partidas do Campeonato Brasileiro de 2022, quando jogava pelo Cuiabá.
Igor Cariús foi investigado pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) na Operação Penalidade Máxima e afastado dos jogos por um ano, por decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Ele teria aceitado R$ 30 mil para receber um cartão amarelo.
A defesa do atleta afirma que não houve intenção de manipular o resultado das partidas, e que o objetivo era apenas obter lucro nas apostas.
O relator do processo, ministro André Mendonça, votou contra o recurso da defesa, afirmando que a conduta representa manipulação de resultado. O julgamento encontra-se suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Ainda que os julgamentos sejam distintos, a decisão do STF pode influenciar no processo envolvendo Bruno Henrique, que corre na Justiça do Distrito Federal e no STJD.
Fontes próximas ao atacante ressaltam que o caso em análise no STF é mais grave, uma vez que no caso de Igor Cariús houve pagamento direto para receber o cartão, enquanto o caso de Bruno Henrique refere-se ao ato de forçar o cartão amarelo.
No âmbito do STJD, o processo que apura o possível envolvimento de Bruno Henrique em manipulação na partida contra o Santos, válida pelo Campeonato Brasileiro de 2023, tinha previsão de julgamento para setembro. Contudo, o STJD deve aguardar a decisão do STF para dar continuidade ao caso.
Em 25 de julho, a 7ª Vara Criminal de Brasília aceitou denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), tornando Bruno Henrique e seu irmão, Wander Nunes Pinto Júnior, réus por manipulação de resultado. O acusado teria recebido um cartão amarelo para beneficiar apostadores em uma partida do Campeonato Brasileiro 2023.
Agora, ambos respondem criminalmente pela manipulação de resultados esportivos.
Na esfera esportiva, Bruno Henrique foi denunciado pelo STJD e caso condenado, poderá ser suspenso dos jogos por até dois anos.
No processo judicial, os réus terão a oportunidade de apresentar defesa prévia, após o que serão colhidos depoimentos e provas. Posteriormente, haverá julgamento para decidir sobre a culpa ou inocência dos acusados. Se absolvidos, o processo será encerrado; se condenados, poderão cumprir penas que variam entre dois e seis anos de prisão, além de multa.