Nely Aquino destacou que a escola desempenha papel crucial no combate à violência contra a mulher.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de brinquedotecas nas delegacias da mulher.
A proposta modifica a Lei Maria da Penha para que todas as delegacias da mulher tenham profissionais especializados, preferencialmente femininos, para acolher as vítimas de violência.
Atualização do currículo escolar
O projeto também propõe que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) inclua nos currículos escolares conteúdos que promovam a prevenção e a reflexão sobre as várias formas de violência contra a mulher.
Além disso, a União deverá garantir recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para implementar essas medidas eficazmente.
O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Nely Aquino (Pode-MG), ao Projeto de Lei 1585/24, do deputado Marx Beltrão (PP-AL), que originalmente tratava apenas das brinquedotecas.
Segundo Marx Beltrão, “mulheres vítimas de violência temem pela situação dos filhos ao acessar espaços investigativos e judiciais. As brinquedotecas oferecerão suporte emocional e material”.
Nely Aquino ressaltou que a violência doméstica afeta toda a família e que, por isso, as delegacias devem contar também com psicólogas, assistentes sociais, advogadas, pedagogos e outros profissionais.
Ela enfatizou que combater a violência contra a mulher requer mais do que delegacias e leis, sendo essencial formar indivíduos sensíveis, tarefa que a escola deve assumir.
Próximas etapas
O projeto tramita com caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.