FÁBIO PUPO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O Banco de Brasília (BRB) enviou ao Banco Central os documentos que estavam pendentes relacionados à compra de uma parcela do Banco Master. Agora, a autoridade reguladora irá examinar detalhadamente esses documentos para decidir sobre a aprovação da transação.
Esses documentos foram entregues após dois meses e meio desde o anúncio do acordo pelo banco estatal, sendo necessários para complementar informações solicitadas pelo Banco Central. Segundo fontes envolvidas, apenas a parte saudável da instituição, conhecida como “good bank”, está sendo adquirida.
O comunicado sobre a venda ao BRB foi divulgado em 28 de março, revelando que a aquisição envolve 58% do capital do Banco Master.
A operação provocou várias reações no setor financeiro, com os maiores bancos do país debatendo os possíveis impactos da situação do Master no mercado.
Gabriel Galípolo, presidente do BC, declarou ao final de abril que não enxerga riscos sistêmicos: “Estamos bastante tranquilos para afirmar que, conforme o relatório divulgado, não há qualquer ameaça sob a perspectiva sistêmica”, disse ele ao ser questionado sobre o Master.
Ele reforçou que “o sistema financeiro brasileiro está sólido e a confiança nas instituições está evidente”. Galípolo acrescentou: “Não existem indícios ou motivos de preocupação que comprometam a estabilidade do sistema financeiro nacional.”
Parlamentares da oposição ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), contestaram o negócio. O Ministério Público chegou a obter uma liminar para impedir a assinatura do contrato final entre as partes.
No entanto, a Justiça revogou a liminar, considerando que não havia urgência ou risco de dano irreversível, sobretudo porque os órgãos reguladores ainda fariam uma análise técnica após a formalização do acordo.
Além do Banco Central, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também precisa aprovar a operação. As instituições solicitaram ao órgão antitruste a aprovação total e simplificada da transação há pouco mais de um mês.
As entidades afirmam que a operação não afeta a concorrência, pois a participação combinada no mercado permaneceria significativamente abaixo de 20%. Também asseguram que a transação não resultará em concentração dominante no setor.
Representantes do Cade, consultados no início de abril, indicaram que não veem problemas concorrenciais relevantes, embora haja necessidade de análise dos dados. Eles consideram que o processo deve transcorrer de forma tranquila.
No final de abril, o proprietário do Master, Daniel Vorcaro, concluiu um acordo com o BTG, liderado por André Esteves, para vender ativos avaliados em cerca de R$ 1,5 bilhão, incluindo ações de empresas como Light e Méliuz, precatórios e imóveis. A capitalização de R$ 2 bilhões no Master é uma condição do contrato de venda para o BRB.
O caso também repercutiu no Tribunal de Contas da União (TCU). Após solicitações de parlamentares para que o órgão investigasse a atuação do Banco Central, o ministro Jhonatan de Jesus ordenou inicialmente que o BC prestasse esclarecimentos sobre uma suposta omissão em relação a alertas sobre a situação do banco.
No entanto, poucas horas depois, essa decisão foi revogada, com o entendimento de que o TCU não possui competência para intervir nesse assunto.