O BRB (Banco de Brasília) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para liberar recursos referentes às carteiras de crédito do Banco Master, que foram transferidas para o banco do Distrito Federal. Essa liberação está bloqueada devido à liquidação do Master, determinada pelo Banco Central em novembro passado.
O presidente do BRB, Nelson de Souza, comunicou a ação após uma reunião longa na Câmara Legislativa do Distrito Federal, onde discutiu com deputados um plano para ajudar o banco.
Com a liquidação do Master, os bens do banco passaram a ser geridos por um liquidante nomeado pelo Banco Central. Atualmente, Eduardo Felix Bianchini, responsável pela supervisão, está afastado temporariamente por motivos de saúde, e Sebastião Marcio Monteiro está exercendo suas funções até seu retorno.
Segundo Nelson de Souza, a ação visa garantir que o dinheiro dessas carteiras que estão no BRB, e que vêm do Banco Master, seja liberado para o banco. Isso ajudaria o BRB a ter mais liquidez, ou seja, dinheiro disponível para cobrir prejuízos.
O BRB quer usar esses fundos para compensar perdas causadas pela compra de carteiras de crédito fraudulentas do Banco Master. A instituição precisa reservar cerca de R$ 8 bilhões para essas perdas, mas ainda não definiram o quanto esperam recuperar com essa liberação.
Nelson de Souza também afirmou que já houve contato com o liquidante e, como a resposta demorava, decidiram recorrer ao STF para acelerar o processo. O pedido foi aceito, e o liquidante tem um prazo de 48 horas para responder.
O banco requer que o tribunal obrigue os liquidantes a não reterem o dinheiro proveniente das carteiras cedidas ao BRB antes da liquidação, garantindo a transferência imediata dos valores para o banco.
Além disso, o BRB solicitou a notificação das autoridades responsáveis para que expliquem os valores retidos e os fundamentos legais dessa retenção.
Como principal estratégia para fortalecer suas finanças, o BRB pretende criar um fundo de investimento imobiliário com propriedades oferecidas pelo governo do Distrito Federal, avaliadas em aproximadamente R$ 6,486 bilhões.
Esses imóveis poderão ser vendidos, transferidos, usados como garantia para empréstimos ou para formar fundos imobiliários, conforme a proposta em análise. A autorização para essas operações, prevista em um projeto de lei, poderá ser feita pelo próprio governo do Distrito Federal ou pelo BRB.
O projeto de lei que está em discussão na Câmara Legislativa permite ações para reforçar o patrimônio e o capital do banco, incluindo operações de crédito de até R$ 6,6 bilhões com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) ou outras instituições financeiras.
O BRB também propôs aos seus acionistas um aumento do capital social no valor de até R$ 8,86 bilhões, que será votado em uma assembleia extraordinária marcada para 18 de março, dependendo da aprovação do projeto pelo governo do Distrito Federal.