O Banco de Brasília (BRB) afirmou que não teve seus bens bloqueados na Operação Compliance Zero conduzida pela Polícia Federal.
A instituição comunicou que a Justiça Federal esclareceu que a decisão que determinou o bloqueio de R$ 12,2 bilhões não inclui os recursos do banco, mas está direcionada apenas a pessoas físicas e outras empresas sob investigação.
Conforme explicado pelo BRB, a 10ª Vara Federal de Brasília corrigiu uma decisão anterior para tirar o banco das medidas que restringem o patrimônio, relacionadas à operação. Essa decisão deixa claro que o bloqueio não atinge o BRB.
O banco destacou a decisão judicial que diz: “Retifico a decisão (…) para excluir o Banco Regional de Brasília (…) das medidas de constrição patrimonial referentes ao bloqueio do montante total de R$ 12,2 bilhões de suas contas, uma vez que a eventual responsabilidade de seus dirigentes (pessoas físicas) não se confunde com a da pessoa jurídica, a qual figura como instituição financeira”.
O BRB reforçou que nenhum bem ou valor da instituição foi bloqueado. As medidas judiciais alcançam apenas pessoas físicas investigadas e outras entidades mencionadas no processo.
A instituição mantém seu compromisso com a transparência, a legalidade e o cumprimento das normas do sistema financeiro nacional.
A Justiça determinou o afastamento temporário do presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e do diretor de Finanças e Controladoria, Dario Oswaldo Garcia Júnior.
O governo do Distrito Federal indicou o atual superintendente da Caixa, Celso Eloi de Souza Cavalhero, para assumir a presidência do BRB. Cavalhero é servidor de carreira da instituição e substituirá Paulo Henrique Costa, que foi afastado por determinação judicial. Antes de assumir, Cavalhero precisa ser aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Informações fornecidas pela Agência Brasil.
