JÚLIA MOURA E DIEGO FELIX
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A maior parte da dívida da Braskem, que está em processo de recuperação extrajudicial e soma R$ 56,5 bilhões, pertence a bancos de fora do Brasil. A maior parte desse débito está concentrada no exterior. Apenas 7,6% do que deve é referente a títulos emitidos no Brasil.
No pedido feito pela empresa nesta segunda-feira (24), o maior credor é o BNY (The Bank of New York Mellon), com R$ 19 bilhões, seguido de um grupo que detém títulos da companhia emitidos fora do país, com R$ 13,4 bilhões. Juntos, eles respondem por 66% do valor renegociado.
O terceiro maior credor é o banco francês Crédit Agricole, que espera receber R$ 4,5 bilhões. Depois vem a Pentágono, agente fiduciário das debêntures da Braskem, com R$ 2,298 bilhões, que é a maior parte da dívida local da empresa.
Em quinto lugar, o Santander, que tem sua holding espanhola, tem um valor parecido para receber, de R$ 2,270 bilhões. Logo depois estão o banco britânico Barclays (R$ 1,1 bilhão) e o americano Citi (R$ 1 bilhão).
O segundo maior credor nacional é a Eco Securitizadora, que representa os detentores de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) da Braskem, totalizando R$ 914 milhões.
Entre os bancos brasileiros, os que têm maior valor a receber são o Safra, com R$ 580 milhões, e o Itaú Unibanco, com R$ 478 milhões.
O plano apresentado cobre a dívida financeira quirografária, ou seja, sem garantia, da empresa, composta principalmente por empréstimos entre empresas do mesmo grupo e títulos de renda fixa ou cartas de crédito.
A Braskem se comprometeu a obter, em 90 dias, o quórum exigido por lei para aprovar o plano na Justiça, que requer a concordância de mais de 60% dos credores sobre os termos propostos. No pedido inicial, a empresa informou já ter 39,6% do apoio dos credores envolvidos.
Segundo comunicado oficial, o objetivo desse pedido é garantir um ambiente jurídico seguro e adequado para negociar e implementar a reestruturação das dívidas da Braskem.
A empresa afirmou que essa reestruturação envolverá somente dívidas financeiras, sem impacto nos pagamentos a fornecedores e funcionários.
A Braskem é controlada pela gestora de private equity IG4 (50,1% das ações com direito a voto) e pela Petrobras (47%). Magda Chambriard, CEO da Petrobras, é também presidente do conselho da Braskem.
O plano apresentado ainda não é definitivo. Nos próximos três meses, a Braskem vai negociar uma versão atualizada do plano que será submetida à 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.
No documento inicial, a empresa explicou que enfrenta uma crise de liquidez causada pelo longo período de baixa da indústria petroquímica global, com redução da demanda, excesso de oferta mundial, queda das margens de lucro e perda de competitividade dos produtores de nafta.
Além disso, a empresa enfrenta desafios extras, como as obrigações financeiras relacionadas ao afundamento do solo em Alagoas devido à extração de sal em Maceió, aumento dos custos operacionais e a instabilidade do mercado internacional causada por incertezas geopolíticas.
As negociações com os credores são feitas na Câmara Wind de Mediação, uma câmara privada especializada em resolver conflitos empresariais.
Nas condições propostas, a empresa quer garantir os 90 dias de negociação e suspender a cobrança e vencimento das dívidas durante esse período, evitando que os credores possam cobrar, executar garantias ou tomar outras ações contra a Braskem.
O plano inclui cláusulas que permitem que, em caso de descumprimento dos termos, os credores possam cancelar o acordo.
Durante essa negociação, a Braskem e suas subsidiárias não poderão pagar dividendos, juros sobre capital próprio ou resgatar ações e participações sem aprovação da maioria dos credores.
Também não será permitida a realização de reorganizações societárias, fusões, cisões, joint ventures, ou a oferta de bens em garantia ou contratação de novas dívidas, exceto em operações abaixo de US$ 50 milhões.
O plano prevê a possibilidade de converter parte da dívida em ações da empresa. Após o período de negociação, podem ser adotadas duas medidas para assegurar que a Braskem alcance as metas financeiras mínimas.
Essas medidas podem incluir aporte de capital por parte dos acionistas controladores ou terceiros, além da conversão de parte da dívida em capital da empresa. Essas opções são complementares, não obrigatórias.