Na próxima quarta-feira (23), Brasília (DF) sediará uma consulta pública nacional para receber opiniões e sugestões sobre a nova proposta do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad). O evento acontecerá das 13h às 18h, no Teatro do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), localizado na 609 norte.
A reunião será coordenada pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), órgão vinculado à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad). O documento em elaboração tem como objetivo organizar e orientar a implementação da política de drogas no Brasil, definindo metas e ações prioritárias. A proposta busca integrar diversos setores, como saúde, educação, assistência social, segurança pública e sociedade civil.
Antes de Brasília, a consulta pública já passou por Belém (PA), Cuiabá (MT), Teresina (PI), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS), alcançando uma cidade em cada região do país para garantir maior representatividade na construção do plano. Também foi possível participar remotamente pelo site Participa+Brasil até 16 de julho.
Fases da consulta
O processo será dividido em três momentos: mesa de abertura, debates organizados em grupos temáticos e uma plenária final para apresentar os resultados.
Os debates abordarão oito temas principais para a elaboração da política nacional sobre drogas, são eles:
- Desenvolvimento social e sustentável
- Prevenção
- Redução de danos
- Segurança pública e justiça criminal
- Acesso ao cuidado e direitos
- Governança participativa e articulação com conselhos estaduais, distrital e municipais
- Adoção de políticas baseadas em evidências e construção de indicadores para avaliação
- Cooperação internacional
Novos temas poderão ser incluídos conforme a condução dos trabalhos.
Todas as sugestões serão organizadas e encaminhadas para a Secretaria Executiva e a Comissão de Política do Conad, que irão consolidar as contribuições. As propostas finais serão validadas e levadas ao plenário do Conad para decisão.
Sobre a consulta pública
As consultas presenciais visam garantir ampla participação de entidades, coletivos, conselhos, organizações, federações e movimentos envolvidos nas políticas de drogas.
Essa iniciativa é fundamental para assegurar a vontade e o bem-estar da sociedade, sendo um instrumento democrático que fortalece a soberania popular, contribuindo para a construção do novo Planad e da próxima Política Nacional sobre Drogas (Pnad).