Centro de Liderança Pública (CLP) divulgou nesta segunda-feira (1º/12) uma nota técnica indicando que o Brasil deixará de ser um dos países com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais cara. A análise foi feita no mesmo dia em que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou por unanimidade uma resolução que elimina a obrigatoriedade das aulas em autoescolas. A norma passará a valer após a publicação no Diário Oficial da União, prevista para esta semana.
Atualmente, o custo médio para obter a CNH no Brasil é de aproximadamente R$ 3,2 mil, sendo R$ 2,5 mil destinados à autoescola e R$ 700 às taxas obrigatórias. Esse valor representa cerca de 7,8% do salário médio anual brasileiro, que é de R$ 41 mil. Em comparação, na França e na Alemanha, esse custo equivale a 2,4% e 3,2% do salário médio anual, respectivamente.
Os Estados Unidos lideram com a CNH mais barata segundo o levantamento do CLP, onde o custo representa apenas 0,3% do salário anual, que é em média US$ 69,4 mil. O valor da licença varia entre US$ 10 e US$ 89, enquanto os testes custam de US$ 50 a US$ 150, podendo haver pacotes entre US$ 200 e US$ 1,8 mil.
Após os EUA, aparecem a Tailândia com 0,6% e Portugal com 1,7% do custo em relação ao salário. Em Portugal, onde o salário médio mensal é de pouco mais de 25,1 mil euros, a licença custa 400 euros mais 30 euros de taxa de emissão.
O CLP avalia que a regra aprovada pelo Contran ajusta o Brasil à tendência mundial de tornar o acesso à habilitação mais democrático. O principal objetivo é simplificar o processo, diminuir custos para o cidadão e ampliar o acesso para milhões de brasileiros ainda sem habilitação.
A instituição também destaca que, assim como o governo federal, a medida é segura. Estima-se que 40% dos veículos no Brasil são conduzidos por motoristas sem CNH, e estudos evidenciam que esses condutores têm um risco elevado de se envolver em acidentes, além de estarem frequentemente envolvidos em ocorrências graves, conforme apontado na nota do CLP.