As negociações para criar o primeiro acordo internacional contra a poluição por plásticos estão previstas para terminar nesta quinta-feira (14/8) em Genebra, Suíça. A poucas horas do fim, os representantes dos cerca de 180 países ainda não chegaram a um acordo vinculante.
Na quarta-feira (13/8), os debates na assembleia da ONU em Genebra sobre uma proposta de síntese de 10 páginas ocorreram em um ambiente confuso.
Apenas a Índia aceitou o texto como base para discussão; a maioria dos governos e organizações o consideraram desequilibrado e inadequado para proteger as próximas gerações.
Em entrevista à RFI, Michel Santos, gerente de políticas públicas da WWF Brasil, explicou os principais obstáculos nas negociações, incluindo a posição do Brasil. “Infelizmente, o Brasil ainda não apresentou uma posição clara – muitas vezes demonstrando posturas ambíguas – sobre pontos chave como a redução da produção de polímeros, a lista de proibições e o abandono gradual do plástico de uso único e de químicos perigosos, além do design globalmente harmonizado dos produtos”, ressaltou Santos.
“Sem uma regulamentação global, o problema persistirá”, alertou o representante da WWF. “O Brasil tem adotado posturas nacionais, que não são adequadas, já que a poluição plástica ultrapassa fronteiras”, acrescentou. “A poluição está no ar, na água, nos oceanos e até em nosso corpo; medidas isoladas não serão suficientes para acabar com esse problema”, enfatizou.
Lobby da indústria petroquímica
Michel Santos destacou que os maiores opositores de um acordo global são os poderosos lobbies dos produtores de petróleo e das indústrias petroquímicas. “Estamos num momento crucial, mas infelizmente esse lobby é muito forte e deseja um tratado fraco ou nenhum acordo. Isso é inaceitável.”
A delegação da Colômbia, favorável a um texto ambicioso contra a poluição plástica, qualificou o documento como inaceitável. Chile, México, Panamá, Canadá e União Europeia apoiaram essa posição, juntamente com pequenas ilhas do Pacífico.
Apesar das dificuldades, Cate Bonacini, da ONG suíça CIEL, acredita que ainda há chance de um novo texto ser apresentado nesta quinta-feira.
A ministra francesa da Transição Ecológica, Agnès Pannier-Runacher, afirmou que é possível elaborar um texto de 10 páginas mais equilibrado.
O prazo para finalização das negociações é até a meia-noite de quinta-feira, podendo ser estendido até sexta-feira caso os diplomatas estejam próximos de um consenso.
Perigos à saúde
A nova rodada de negociações, iniciada em 5 de agosto em Genebra, busca finalmente fechar um acordo. A preocupação com a poluição por plásticos começou com imagens impactantes de oceanos e animais marinhos prejudicados.
O avanço dos estudos científicos sobre os efeitos dos polímeros e aditivos químicos na saúde humana ampliou a discussão para os impactos nos seres humanos. Uma coalizão internacional de cientistas acompanha as negociações.
Seguindo uma resolução da ONU de 2022, os países tentam formular um texto juridicamente vinculante que aborde a poluição plástica, inclusive nos oceanos.
Desde 2000, o planeta produz mais plástico do que nos 50 anos anteriores, principalmente produtos descartáveis e embalagens. A produção atual é de quase 450 milhões de toneladas por ano e pode triplicar até 2060, segundo a OCDE. Menos de 10% do plástico é reciclado.
O projeto de tratado apresentado recentemente não trouxe mudanças significativas, segundo David Azoulay da ONG suíça CIEL, que disse que o texto garantia que a situação permaneceria a mesma.