O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Brasil terá o sistema tributário mais eficiente do mundo, comparando-o aos sistemas bancário e eleitoral do país, que também são considerados de destaque. Ele fez essa declaração durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão, na manhã desta terça-feira (5).
“Não é por acaso que temos o melhor sistema eleitoral e o melhor sistema bancário mundial. Agora, também teremos o melhor sistema tributário”, destacou o ministro. O Conselhão é um grupo que reúne membros do governo federal e representantes da sociedade civil para ajudar na criação de estudos e políticas públicas.
Após anos de discussão, a reforma tributária foi aprovada no Congresso em dezembro passado e sancionada em 16 de janeiro deste ano. Essa lei regula pontos importantes que precisavam ser definidos após a aprovação da emenda constitucional que reformulou o sistema tributário no país.
Segundo Haddad, os grupos de trabalho do Conselhão tiveram papel importante nesse processo. “Houve 30 grupos de trabalho dedicados à regulamentação da reforma tributária e mais de 32 grupos focados na implementação da reforma com o uso da tecnologia da informação. Cerca de 200 entidades representando o setor econômico participaram ativamente dos debates”, disse o ministro, ressaltando que o Brasil é um país grande demais para ser controlado por outros.
Contexto internacional
A declaração do ministro faz referência às interferências do governo dos Estados Unidos na política interna brasileira, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF). Recentemente, o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou tarifas mais altas para produtos importados do Brasil como retaliação a eventos políticos recentes no país.
Na prática, essas tarifas de 50% tornam inviável a exportação de diversos produtos brasileiros para os Estados Unidos.
Parcerias e apoio ao setor produtivo
O presidente da Fiesp, Josué Gomes, também pediu um ambiente tributário mais justo e equilibrado, questionando como agir diante de ações tão desfavoráveis ao Brasil.
Ele destacou a importância de o país criar parcerias estratégicas com várias regiões do mundo, inclusive defendendo investimentos no Brasil, inclusive de empresas norte-americanas que já investiram historicamente no país.
Representando o consórcio de governadores do Nordeste, Rafael Fonteles, do Piauí, manifestou apoio ao governo federal na adoção de medidas para minimizar os impactos das tarifas, especialmente para preservar o emprego.
“Será necessário implementar ações emergenciais para ajudar os exportadores”, afirmou Fonteles, sugerindo a criação de linhas de crédito para os setores mais afetados e compras governamentais para apoio.
Ele também recomendou que o Brasil diminua sua dependência do mercado americano e atente especialmente para os produtores nordestinos de frutas, pescado, açúcar e minério.
Essas informações foram obtidas por meio da Agência Brasil.