MAELI PRADO
FOLHAPRESS
O Brasil impõe barreiras que não são tarifas em cerca de 86,4% das suas importações, acima da média global de 72%. Essa situação pode deixar o país vulnerável, especialmente diante de investigações comerciais abertas pelos Estados Unidos.
Essa informação vem de um estudo do banco BTG Pactual, que usou dados da plataforma WITS do Banco Mundial. Esta plataforma mede a porcentagem das restrições não tarifárias que cada país aplica às suas importações.
Essas barreiras incluem exigências técnicas como certificações, rotulagem, licenças necessárias, normas sanitárias e cotas, que protegem a produção nacional da competição internacional.
O estudo revelou que, entre 12 países analisados pelo BTG, o Brasil está em quarto lugar em quanto essas barreiras afetam suas importações. Na América Latina, perde apenas para a Argentina, onde 94,6% das importações enfrentam essas limitações.
A União Europeia e o Canadá estão em segundo e terceiro lugares no ranking, com 94,3% e 88,9%, respectivamente. Os Estados Unidos aparecem em quarto, com 77,1%.
Os analistas do estudo, Iana Ferrão e Pedro Oliveira, explicam que a maioria dos produtos importados precisa passar por licenças prévias, rigorosas inspeções sanitárias, padrões técnicos estabelecidos por órgãos como Inmetro e Anvisa, além de cotas e restrições na quantidade permitida.
Os dados indicam que 67,7% das importações brasileiras precisam de certificação e 67,36% de rotulagem. Cerca de 39% das importações globais enfrentam cotas. A média de tarifas aplicadas no Brasil é de 5,8%, frente a 1,3% nos EUA, mostrando um protecionismo significativo.
O estudo destaca que o Brasil impõe barreiras altas, tanto tarifárias quanto não tarifárias, a produtos americanos. Negociações futuras com os EUA podem precisar considerar a redução gradual dessas barreiras para evitar impactos negativos na indústria e na balança comercial do país.
O Banco Mundial também indica que o fechamento da economia brasileira se deve mais a barreiras regulatórias internas do que às tarifas em si.
O estudo afirma que vários setores locais são protegidos por regras que dificultam muito a entrada de produtos estrangeiros, mesmo quando as tarifas são moderadas.
Setores como produtos vegetais, máquinas e equipamentos elétricos, alimentos e produtos animais têm 100% das importações sujeitas a essas barreiras não tarifárias.
Se o Brasil tiver que reduzir essas barreiras, setores que dependem muito de insumos básicos e áreas como vestuário, máquinas e produtos semiacabados serão os mais pressionados e possivelmente prejudicados.
De acordo com o BTG Pactual, se a sobretaxa de 50% anunciada por Donald Trump continuar, o Brasil pode perder US$ 7 bilhões em exportações em 2025 e US$ 13 bilhões em 2026.
Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior e sócio do escritório Barral Parente Pinheiro Advogados, ressalta que essas barreiras valem para todos os países, não só para os EUA.
O contencioso comercial entre Brasil e EUA é menor comparado à relação dos EUA com o México. Os EUA reclamam das tarifas de 18% sobre o etanol, exigências regulatórias da Anatel, da não compra de produtos remanufaturados e da preferência por combustíveis brasileiros no programa Renovabio.
O Brasil, por sua vez, reclama das altas tarifas para importar açúcar, suco de laranja e carne, produtos muito importados pelos EUA.
Welber Barral destaca que, se a sobretaxa de 50% for mantida pelos EUA, muitas exportações brasileiras para os EUA serão inviabilizadas, especialmente commodities. Isso pode elevar os preços nos EUA, principalmente de suco de laranja, carnes e café.
Além disso, a burocracia e os impostos no Brasil dificultam abrir a economia nacional.
O país aplica vários impostos sobre importações, como PIS/Cofins, ICMS e IPI, que não são prejudiciais só para os EUA, mas também para o Brasil.