MAELI PRADO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O alívio durou pouco. Quase dois anos depois do encerramento do Desenrola, um programa do governo federal criado para ajudar a renegociar dívidas em julho de 2023, o Brasil viu o número de pessoas com dívidas em atraso crescer em 9 milhões. Atualmente, 81,7 milhões de brasileiros têm contas atrasadas, um nível de calote não visto desde 2012.
O governo discute agora lançar um programa similar para ajudar os endividados, mas especialistas afirmam que o Desenrola atacou apenas os efeitos, não as causas do endividamento excessivo.
Lançado como promessa de campanha do governo Lula, o Desenrola tinha como objetivo reduzir a inadimplência pós-pandemia. Em seu lançamento, a inadimplência era recorde, com 71,4 milhões de pessoas devendo e uma taxa de 4,14% de contas com atraso superior a 90 dias, segundo dados da Serasa.
O programa durou cerca de 10 meses e ajudou a diminuir o número de inadimplentes que ganhavam até dois salários mínimos ou que eram inscritos no Cadastro Único, de 25,2 milhões para 23,1 milhões, público-alvo do programa. No total, o número de devedores subiu para 72,5 milhões, e a taxa de calote acima de 90 dias caiu para 3,69%.
Especialistas acreditam que o programa evitou que o crescimento da inadimplência fosse ainda maior, mas o problema voltou a crescer forte, impulsionado por juros altos, oferta agressiva de crédito e o aumento de apostas online.
Em fevereiro deste ano, o número de inadimplentes atingiu quase 82 milhões, e a inadimplência dos empréstimos para pessoas físicas chegou a 5,24%, a maior dos últimos 14 anos.
“O governo tomou uma medida temporária, que não resolveu o ciclo do endividamento”, diz a economista Ione Amorim, consultora do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor). “Alguns consumidores saíram temporariamente das estatísticas, mas continuaram endividados.”
Para Ione Amorim, o Desenrola reabilitou financeiramente os brasileiros para que pudessem consumir novamente, lembrando que o programa tirou do cadastro de proteção ao crédito quem devia até R$ 100.
“Quem teve o nome limpo conseguiu pegar crédito, mas a inadimplência voltou a crescer rapidamente”, afirma a economista.
Hoje, a maioria das dívidas é com bancos, principalmente cartão de crédito (26,7%), seguida por contas de consumo como água e luz (21,3%) e financeiras (20,3%), conforme dados da Serasa.
Dificuldade para acessar a plataforma
Quando acabou, o Desenrola havia atendido 15 milhões de pessoas, renegociando R$ 53,2 bilhões em dívidas. O Ministério da Fazenda afirmou que o programa atingiu seu objetivo, negociando 0,5% do Produto Interno Bruto.
O programa esperava alcançar até 30 milhões de brasileiros, mas especialistas apontam erros na implementação, principalmente na segunda fase, que exigia que os inadimplentes usassem a plataforma digital do governo.
O acesso à plataforma foi uma barreira, pois exigia que os usuários tivessem contas ouro ou prata no portal Gov.br, depois reduzido para bronze, o que atrasou a adesão.
Lauro Gonzalez, coordenador do Centro de Estudos em Microfinanças da FGV, vê pontos positivos, como o limite da taxa de juros renegociados e a criação da plataforma, mas ressalta a falta de foco nas causas do endividamento.
Ele atribui o aumento de endividados à oferta agressiva de crédito digital com juros altos. André Sacconato, economista da FecomercioSP, concorda que baixa educação financeira e juros elevados causaram o crescimento da dívida.
Fabio Bentes, economista-chefe da CNC, destaca que o aumento da taxa básica de juros, de 10,50% para 14,75% ao ano, piorou o endividamento.
“O Desenrola teve boas intenções, mas não resolveu o problema. É como dar uma aspirina a um doente grave”, afirma ele.
O Ministério da Fazenda estuda um novo programa para renegociar as dívidas mais caras, como cartões, cheque especial e crédito pessoal sem garantia, oferecendo até 80% de abatimento e parcelando o restante.
Especialistas alertam que a nova iniciativa corre o risco de repetir erros se focar só em soluções emergenciais.
O governo pretende exigir contrapartidas para quem usar a ajuda, como restrição a apostas e cursos de educação financeira, conforme reportado por jornais.
Lauro Gonzalez defende regulação maior do crédito digital, sugerindo limites para empréstimos, como já existe em financiamentos imobiliários.