GIOVANA KEBIAN
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Entre agosto de 2021 e junho de 2025, o Brasil registrou 62 processos judiciais por violência política de gênero, revela um relatório recente do Instituto Alziras lançado em 27 de março. A pesquisa avaliou quatro anos da lei que tornou essa prática um crime, completados no início deste mês.
Especialistas acreditam que os casos reais sejam maiores, já que poucos chegam à fase judicial. Apenas 11% dos 245 relatos analisados pelo Grupo de Trabalho do Ministério Público Federal (MPF) evoluíram para processos.
Segundo Michelle Ferreti, diretora do Instituto Alziras, muitas denúncias não viram ação penal por serem arquivadas ou por demorarem no inquérito. Ela destaca a subnotificação, especialmente em casos de violência dentro dos próprios partidos, onde denunciar é mais difícil.
O estudo usou dados do MPF, Justiça Eleitoral e pedidos via Lei de Acesso à Informação nos 27 Ministérios Públicos Estaduais, totalizando 62 processos examinados.
Dos agressores, 85% são homens e 60% ocupam cargos públicos, principalmente vereadores (40%). Pessoas comuns também respondem por 40% dos atos violentos.
Os agressores pertencem a diversos partidos. O PL lidera com 11%, seguido por União Brasil e MDB com 7% cada. PT e PSB aparecem com 3% cada. Ferreti nota que partidos de esquerda também têm casos devido à naturalização da violência contra mulheres na sociedade.
Entre as vítimas, 55% são vereadoras; depois vêm candidatas e deputadas estaduais, com 16% cada.
O PT tem o maior número de mulheres vítimas (23%), seguido por PSOL e PSD (10% cada). Mulheres em partidos conservadores também sofrem ataques, mostrando uma disputa política com viés de gênero além da ideologia, conforme Ferreti.
A maioria das agressões ocorre presencialmente (54%), principalmente em câmaras municipais; 40% acontecem online e 6% em ambos os ambientes.
Para Clarice Tavares, do InternetLab, a violência digital é tão grave quanto a física e pode levar mulheres a desistirem de candidaturas. Exemplos incluem a ex-deputada federal Manuela D’Ávila, que desistiu das eleições em 2022 por ameaças.
As agressões online frequentemente se espalham rápido e usam ataques contra o corpo e sexualidade das mulheres. Termos ofensivos encontrados nos processos ilustram essa violência.
Embora 55% das vítimas sejam mulheres brancas, Ferreti ressalta que agressões contra mulheres negras, indígenas e LGBTQIAP+ são ainda mais severas e que o acesso à justiça para esses grupos é mais difícil.
Dos 62 processos, 12 foram encerrados e nenhum réu foi condenado até agora.
A doutora Daniela Portugal, da UFBA, destaca que a naturalização da violência dificulta o reconhecimento do crime pelo sistema judicial, que também tem um funcionamento desigual e seletivo.
O relatório mostra que 16% dos casos tiveram suspensão condicional do processo, que permite a suspensão temporária da ação se o acusado seguir condições da justiça. Se as condições são cumpridas, o processo é encerrado sem condenação.
Portugal acredita ser cedo para afirmar se há impunidade e comenta que a suspensão pode servir para prevenir novas violências.