O Brasil alcançou sua melhor posição histórica no índice OURData da OCDE, com uma pontuação de 0,70 em uma escala de 0 a 1, ocupando o 8º lugar entre 41 países avaliados. O resultado, divulgado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) nesta quarta-feira (11), coloca o Brasil como líder na América Latina e 32% acima da média da OCDE, superando países como Reino Unido e Canadá.
O índice OURData mede a abertura, acessibilidade e reutilização dos dados públicos, avaliando três áreas principais: disponibilidade, acessibilidade e suporte para reutilização. O Brasil obteve 0,78 em disponibilidade, 0,74 em acessibilidade e 0,57 em suporte para reutilização, sendo este último acima da média da OCDE que é 0,40.
Segundo o governo, esses resultados refletem o aumento na publicação de dados públicos em formatos acessíveis e reutilizáveis, facilitando o acesso para cidadãos, pesquisadores, jornalistas, empreendedores e a sociedade em geral. Vinicius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), ressaltou que o desempenho demonstra progresso na transparência e Governo Aberto, fortalecendo o controle social, incentivando a inovação e melhorando políticas públicas.
A Política Nacional de Dados Abertos, coordenada pela CGU e que completará 10 anos em maio, tem como principal ferramenta o Portal Brasileiro de Dados Abertos. Este portal disponibiliza mais de 15 mil conjuntos de dados de órgãos federais e parceiros subnacionais, em formatos que podem ser utilizados por máquinas, auxiliando pesquisas acadêmicas, reportagens, desenvolvimento de aplicativos, novos negócios e criação de políticas baseadas em dados. Entre 2022 e 2025, o número de conjuntos de dados cresceu cerca de 50%, de 10.447 para mais de 15 mil, e o portal registrou mais de 100 mil usuários.
Iniciativas recentes também têm promovido essa cultura de dados, como a Semana Dados BR, organizada desde 2023 pela CGU e pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), capacitando mais de 40 mil pessoas no uso de dados. Em 2024, foi lançado o Catálogo Nacional de Dados, que reúne conjuntos do Poder Executivo Federal em um só lugar.
Livia Sobota, secretária nacional de Transparência e Acesso à Informação da CGU, destacou que os dados abertos ampliam a transparência, fortalecem a democracia e colaboram para políticas públicas, pesquisa científica e economia de dados. Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital do MGI, afirmou que esse reconhecimento mostra o avanço na governança de dados, fundamental para a criação de políticas baseadas em inteligência artificial.
No início de 2024, o Brasil assumiu a copresidência da Parceria para Governo Aberto (OGP), junto com a advogada queniana Steph Muchai, reforçando seu papel na promoção global da transparência e participação social.
A OCDE, fundada em 1961 com sede em Paris e composta por 37 países, vê o Brasil como um parceiro importante desde 2007. O Brasil mostrou interesse em se tornar membro pleno em 2017, com progresso em 2022, mas ainda não avançou desde então.