O Brasil alcançou o menor número registrado de crianças e adolescentes trabalhando em atividades perigosas listadas na chamada Lista TIP, que indica as piores formas de trabalho infantil.
Em 2024, havia 560 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos nessas condições, um recuo de 39% comparado a 2016, quando esse número era de quase 1 milhão (919 mil). Em relação a 2023, quando o total era de 590 mil, houve redução de 5%.
Esse número corresponde a 1,5% das 37,9 milhões de crianças e adolescentes na mesma faixa etária no país.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta essa queda contínua desde 2016, destacando um declínio ainda maior entre 2022 e 2023 (-22,7%).
Os números de crianças e adolescentes na Lista TIP desde 2016 são:
- 2016: 919 mil
- 2017: 762 mil
- 2018: 763 mil
- 2019: 707 mil
- 2022: 763 mil
- 2023: 590 mil
- 2024: 560 mil
Não houve pesquisa em 2020 e 2021 devido à pandemia de covid-19.
O que é a Lista TIP
A Lista TIP, regulada pelo Decreto 6.481 e baseada na Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), reúne atividades perigosas para crianças e adolescentes, como trabalho em serralherias, indústria extrativa, esgoto, matadouros e manguezais. São trabalhos que envolvem esforço físico intenso, exposição a calor, insalubridade e riscos de acidentes graves ou envenenamento.
Perfil dos envolvidos
Dos 560 mil jovens na Lista TIP, 60% têm entre 16 e 17 anos, 28% entre 14 e 15 anos e 12% entre 5 e 13 anos.
Pretos e pardos representam 67,1% dos menores nessa condição, embora correspondam a 59,7% da população total de 5 a 17 anos.
Os homens são 74,4% dos jovens na Lista TIP, embora sejam 51,2% da população dessa faixa etária.
Quanto ao rendimento, a média mensal dos adolescentes em atividades da Lista TIP foi de R$ 789 em 2024, valor inferior ao recebido por crianças e adolescentes em outras atividades não caracterizadas como trabalho infantil (R$ 1.083).
Gustavo Geaquinto Fontes, analista do IBGE, destaca: “Além de estarem em condições de trabalho com maiores riscos, essas crianças e adolescentes ganham menos que aqueles que não estão em situação de trabalho infantil.”
Informalidade em queda
Em 2024, 1,65 milhão de crianças e adolescentes estavam em alguma atividade econômica. Entre os 1,09 milhão de jovens de 16 e 17 anos, a informalidade caiu para 69,4%, o menor índice já registrado, diante de 76,3% em 2022 e 75,3% em 2016.
Por lei, o trabalho de jovens de 16 e 17 anos é permitido somente com carteira assinada, e é proibido em condições perigosas, insalubres ou durante a noite.
Esses dados mostram avanços importantes na luta contra o trabalho infantil perigoso no Brasil.